Processo 128723/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 09:44
Autuado em 01/04/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 642/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2090/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2090/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010 Acórdão   2090/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado LUCIANO DUCCI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2010 10:08 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
09/04/2010 09:50 do Protocolo nº 161968/10, referente à juntada de documentação complementar. Sr Luciano Ducci.
20/01/2010 15:36 do Protocolo nº 1090/10, referente juntada de novos documentos.
06/10/2009 13:59 do Protocolo nº 444617/09, referente a resposta ao ofício n° 2211/09-OCN-DCM do Sr. Luciano Ducci.
10/09/2009 15:23 do Protocolo nº 414955/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2211/09-OCN-DCM.
20/08/2009 18:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2211/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2090/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2069/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2010 08:02 DP Processo em remessa externa
20/08/2010 09:14 DP  
23/07/2010 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1180/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Informação nº 448/2010 -
14/07/2010 15:53 S1C  
14/07/2010 10:42 DG  
24/06/2010 09:53 GCCMNS  
30/04/2010 12:08 SMPjTC Parecer nº 7358/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Fundo Municipal de Saúde. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalvas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas das contas do Fundo
13/04/2010 15:28 DCM Instrução nº 977/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/04/2010 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 706/2010 -
25/01/2010 08:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 351/2010 -
20/01/2010 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
18/12/2009 16:19 SMPjTC  
11/09/2009 13:46 DCM Instrução nº 4081/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2009 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2069/2009 -
01/04/2009 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1412/2009 -
01/04/2009 14:58 DCM Instrução nº 2635/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2211/2009 -
01/04/2009 09:44 DP  

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